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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
O Direito Nazista
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:46
TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14
Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:07
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:30
Negada indenização por suposta discriminação sexual
Tribunal julgou o pedido improcedente por falta de provas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:20
Negada indenização por suposta intoxicação alimentar
TJSP negou indenização a cinco pessoas que alegaram terem sido intoxicadas pelo consumo de um bolo estragado adquirido na empresa pela carrefour em uma confraternização semanal
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:43
Negada indenização a suposta vítima de agressão
Segundo suas alegações, em outubro de 2005 foi vítima de injusta agressão por policiais militares quando se encontrava em sua residência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado
Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação